Foi
realizada a culminância do Projeto ITS’s que percorreu toda cidade. Foram
momentos de informação e conscientização sobre as doenças sexualmente
transmitidas.
Por G1 MA
O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda do
Maranhão (Sefaz) informou, nesta quinta-feira (17), que realizou mais uma
operação de fiscalização para combater a falta de pagamento do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Segundo a Secretaria, o
ICMS é o principal imposto arrecadado pelo Maranhão, com uma previsão de receita
de R$ 9 bilhões no ano de 2021.
As operações de importação de mercadorias
do exterior por conta e ordem de terceiros foram o alvo da fiscalização.
De acordo com a Sefaz, essas operações
acontecem quando compradores maranhenses utilizam um serviço prestado por
terceiros, especializados em importações, que promovem, em nome do comprador, a
entrada de mercadorias adquiridas no estrangeiro.
A Secretaria destaca que realizou a
fiscalização para cobrar o ICMS devido ao estado nas operações de importação por
conta e ordem de terceiro, pois, com base na jurisprudência, o verdadeiro
responsável pelo pagamento do imposto é o comprador localizado no estado para
onde se destina a operação de importação.
Segundo a gestora da Unidade Especializada
de Comércio Exterior da Sefaz, Renata Dias, o estado levantou as operações
cujos compradores das mercadorias eram maranhenses sem que tenha havido o
recolhimento do ICMS devido. Neste sentido, já foi realizada a cobrança de mais
de R$ 2,4 milhões de reais, com o recolhimento de metade deste valor até o
presente momento.
