ROBERTO ROCHA QUER QUE FLÁVIO DINO E NOLETO DEVOLVAM VERBA DE ESTRADAS QUE SE DETERIORAM NO MARANHÃO

O senador Roberto Rocha (PSDB) protocolou ontem (9), na 8a Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), ação popular contra o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, ambos do PCdoB, por conta da ma qualidade da pavimentação oriunda do programa “Mais Asfalto” no Maranhão.

Ele pede a devolução de “todo o dano patrimonial causado ao erário público e à coletividade que venha a ser apurado”.

De acordo com o tucano houve uso eleitoral indevido do programa no ano de 2018 e, como resultado, péssima qualidade de serviços de asfaltamento, que consumiram, ainda de acordo com a denúncia, mais de R$ 50 milhões.

 “Segundo notícias veiculadas nos órgãos de imprensa e registros fotográficos ora reproduzidos em anexo, todas as vias públicas que, supostamente, deveriam ter sido devidamente pavimentadas ou “melhoradas” com a implantação do “Programa Mais Asfalto” encontram-se intrafegáveis e, visivelmente, as condições das obras entregues à população são simplesmente deploráveis, com material de péssima qualidade, com o esfarelamento instantâneo na faixa de domínio (base física sobre a qual assenta uma rodovia), haja vista não apresentarem uma espessura mínima na capa do asfalto e, manifestamente, serem incondizentes, v.g., com o crédito de mais de R$ 50 milhões, contratado junto ao Banco do Brasil S.A., pela Medida Provisória n° 268, de 02 de fevereiro de 2018 (DOEMA 02/02/2018), para aplicação no referido Programa Estadual”, destacou.

Rocha ressalta no processo que não é contra o programa “Mais Asfalto”, mas combate o que considera desvio de finalidade.

“NÃO SE QUESTIONA, aqui, especificamente, o “Programa Mais Asfalto”, propriamente dito, o qual, em princípio, “consiste no melhoramento e na pavimentação dos logradouros, ruas, avenidas e estradas vicinais que compõem a malha viária dos municípios maranhenses que estejam em estado de precariedade ou que sejam corredores de transporte”, mas sua indevida utilização, pelos gestores demandados, para angariar apoio político, em ano de
eleições (2018), com recursos públicos, mediante a prática de barganha eleitoral. Igualmente, questionam-se os péssimos serviços de pavimentação executados”, completou.

A denúncia do Blog do Gilberto Léda sobre a rápida deterioração da MA-315, por exemplo, integra do arcabouço probatório anexado ao caso pelo senador.

Baixe aqui a íntegra da ação.