O senador Siqueira Campos,
do DEM do Tocantins, é o autor de um projeto de decreto legislativo que pode
ser a base a para a separação do Maranhão, com a consequente criação do
Maranhão do Sul.
O Projeto de Decreto Legislativo
nº 509/2019, atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda a designação de relator.
Se aprovada, a proposta
obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a realizar
plebiscito para que os maranhenses decidam se haverá, ou não, o desmembramento.
O senador tocantinense é
autor, ainda, de outros 12 projetos com o mesmo objetivo, em diversos estados
brasileiros.
Ele foi o líder que
deflagrou o movimento popular pela criação dos estados do Tocantins e do Amapá,
durante a Assembleia Constituinte de 1988.
Publicado em 19 de agosto de 2019 por gilbertoleda

Nenhum comentário:
Postar um comentário