Desde fevereiro,
o ATUAL7 já havia apontado inconsistências na licitação vencida pelo Instituto
Ortopédico Dr. Robson Pereira
Análise dos atos de gestão do prefeito Cicero Neco Morais (MDB)
em Estreito, feita pela TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, aponta
uma série de irregularidades na contratação da empresa R R Soares Instituto de
Ortopedia Ltda, de nome fantasia Instituto Ortopédico Dr. Robson Pereira, para
prestação de serviços médicos especializados ao município pelo prazo de 11
meses, ao custo de R$ 5,1 milhões aos cofres públicos.
Segundo relatório de instrução obtido pelo ATUAL7, verificou-se
falhas como inobservância à legislação; restrição à competitividade da
licitação; ausência de comprovação de capacidade financeira e de capacidade
técnica do Instituto Ortopédico Dr. Robson Pereira; e indícios de
direcionamento de certame.
Datado do dia 15 de agosto, o documento é assinado pela auditora
Rosilda de Ribamar Pereira Martins, também subscrito pelo supervisor de
Controle Externo da corte, Marivaldo Venceslau Souza Furtado.
Em razão das ocorrências, é sugerido ao conselheiro Caldas
Furtado, relator no TCE-MA das prestações de contas do município de Estreito
referentes ao exercício financeiro de 2019, que cite o prefeito para
apresentação de defesa sobre as irregularidades apontadas no relatório.
As inconsistências encontradas pelos técnicos do tribunal já
haviam sido apontadas
pelo ATUAL7 desde fevereiro último. À época, o Instituto Ortopédico Dr.
Robson Pereira negou
que tenha operado irregularmente na licitação, e garantiu que demonstrou à
prefeitura de Estreito possuir capacidade para celebrar o contrato.
Cicin, como é mais conhecido o prefeito na região, e o
secretário municipal de Saúde, Cássio Antônio Paula Batista, porém, até hoje
não se manifestaram a respeito, mesmo procurados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário