A
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em parceria com a
Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar, lançou nesta
segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, a
Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A campanha tem por objetivo
incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios
maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece
concomitante o o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.
De
acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são
beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro
inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil
correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias
encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
A
atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros
programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola,
Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre
outros.
Tem
direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam
inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a
meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para
famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
A
atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação
no programa nas agências de atendimento da Cemar.
A
programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social
de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao
Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens
beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de
aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o
Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.
Encerrando
o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra
sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de
Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família
“15 anos de Inclusão e Cidadania”.
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