O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou nesta
segunda-feira (15) representação em vários órgãos de fiscalização e controle,
dentre eles Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, OAB, CGU e
TCE, para que apurem a hipótese de superfaturamento na aquisição de 30
respiradores e malversação de recursos públicos por parte do governador Flávio
Dino (PCdoB) no processo de aquisição dos equipamentos via Consórcio Nordeste.
Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda há duas semanas, o Governo
do Maranhão pagou adiantado aproximadamente R$ 4,9 milhões pelos aparelhos, que
que deveriam ser trazidos da China, mas nunca chegaram aos hospitais da rede
estadual (reveja).
Mais recentemente,
Wellington denunciou o pagamento de uma segunda parcela, no dia 4 de maio de
2020, no valor de R$ 4,3 milhões. O blog questionou o Governo do Estado sobre
este segundo pagamento, mas não obteve resposta.
“Se até o presente
momento os respiradores não foram entregues ao estado do Maranhão, tem-se a
conclusão óbvia de que todas as ações praticadas por Flávio Dino implicaram em
danos ao patrimônio público. Em meio à pandemia, a necessidade de um
equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas está servindo de
justificativa para que o governo de Flávio Dino gaste milhões de reais numa
compra com um preço completamente fora da realidade. São 30 respiradores que
foram adquiridos por mais de R$ 9,3 milhões, com pagamento antecipado e que
deveriam ter sido entregues no dia 23 de abril. Isso tem que ser apurado, razão
pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação
dos recursos públicos, oriundos de repasse do Governo Federal”, disse
Wellington do Curso.
Ação
Nesta semana, o
deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou, na 21ª Vara Cível de
Brasília, ação popular, com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, o
Consórcio Nordeste e a HempCare sejam obrigados a devolver aos cofres públicos
o valor que o governo Flávio Dino (PCdoB) repassou ao colegiado de governadores
nordestinos.
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